Termos e Condições

PREÂMBULO e OBJECTO

As presentes condições gerais de venda são acordadas entre a GRAIL EMPIRE SHOP, UNIPESSOAL LDA matriculada sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva nº 515620785, com o capital social de Euros 500,00 (quinhentos euros) com sede na Rua Gomes de Amorim, n.º 2104, 2º andar, 2104-091 Póvoa de Varzim (doravante designada Grail Empire) e as pessoas que desejam efectuar compras através do website grailempireshop.com (doravante designadas Utilizador).


As presentes condições gerais têm por objecto disponibilizar e estabelecer todas as informações necessárias aos Utilizador relativamente à encomenda, venda pagamento e entrega das compras efectuadas no presente website.
As presentes condições aplicam-se exclusivamente a pessoas singulares que actuem com fins que não se integrem no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional.


As presentes condições gerais não serão aplicáveis caso se venha a verificar que o utilizador não é um consumidor final, nos termos definidos pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.


As partes acordam expressamente que a navegação no presente website, bem como a compra de qualquer produto através do mesmo, são reguladas exclusivamente pelo presente contrato com expressa exclusão de quaisquer outras condições previamente disponíveis no website.


A Grail Empire reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no website.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do website encontra-se protegido pelos direitos de autor para todo o mundo, não podendo ser utilizado nem reproduzido, excepto para fins privados e de utilização on-line.
Todos os textos, imagens e ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do website estão protegidos por lei.
É expressamente proibida a introdução de links do presente website e/ou a utilização dos domínios grailempireshop.com sem autorização expressa e prévia da Grail Empire.


CONTEÚDOS

A Grail Empire reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar a informação e oferta comercial apresentada nomeadamente sobre os produtos, preços, promoções e condições gerais.
Os conteúdos existentes no website são produzidos por fontes internas e externas, termos em que a Grail Empire não se responsabiliza pela falta de actualização, erros ou imprecisões dessa informação.


PREÇOS

Os preços constantes do website são expressos em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor à data do pagamento da encomenda.
Sem prejuízo de envidarmos todos os esforços para que tal não suceda, alguns produtos poderão apresentar um preço incorrecto, em virtude, por exemplo, de erro de programação, pelo que os mesmos são sempre verificados aquando do tratamento das encomendas. Caso o preço do produto seja inferior ao anunciado a Grail Empire devolverá a diferença, caso o preço do produto seja superior a Grail Empire informará o Utilizador por e-mail facultando ao mesmo um prazo de 15 dias, a contar da data da recepção do nosso email, para decidir se aceita o novo preço ou se opta pelo cancelamento da encomenda.
Aos preços dos produtos acrescem os custos de envio.


ENCOMENDA

Para a concretização da sua encomenda o Utilizador deverá registar-se como cliente preenchendo o formulário disponível no website, após junção dos artigos pretendidos ao carrinho de compras deverá prosseguir para check out, seguindo todos os passos de compra que vão surgindo até finalização da encomenda.
A confirmação da finalização da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como das presentes Condições Gerais.
A Grail Empire honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. O stock do website é igual a outras plataformas onde a Grail Empire realiza vendas, pelo que poderão ocorrer situações de rutura de stock só detectadas após o Utilizador ter finalizado a encomenda, nesses casos a Grail Empire compromete-se a informar o Utilizador com a maior brevidade possível e a devolver os montantes que eventualmente tenham sido pagos.
Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador, não podendo a mesma ser alterada após a sua emissão.

PRÉ-RESERVAS

Para produtos que não se encontram em stock,será cobrado um valor de reserva de 20% do total (não incluindo portes de envio). Este valor não é passível de reembolsável e será descontado no valor final. 

A quando da reserva, se seleccionada a opção pagamento por transferência bancaria, o Utilizador têm uma semana para proceder à mesma e ao envio do respectivo comprovativo. 

Se, por algum motivo, não for efetuado o pagamento dentro do prazo estipulado, o Utilizador terá de entrar em contato com a Grail Empire para combinar uma extensão. 
Depois da data limite, sem qualquer contacto, a encomenda será cancelada.
Assim que um produto reservado ficar disponível em stock, a Grail Empire enviará um email a informar da disponibilidade, assim como o valor restante a pagar.
A partir desse momento o Utilizador terá duas semanas para entrar em contacto.
Um segundo aviso e último aviso quando estiver a terminar as duas semanas.
Depois de terminado o prazo, a encomenda será cancelada e o produto disponibilizado para venda.

PLANO DE PAGAMENTOS

O plano de pagamentos não está disponível automaticamente no site mas poderá ser pedido através do nosso email ou Facebook


O Utilizador poderá recorrer a um plano de pagamento faseado até ao máximo de 4 prestações.


Nesse caso o Utilizador procederá de imediato ao pagamento de um depósito de até 20% sobre o valor do artigo, o qual não é passível de reembolso.


Procederá igualmente, dentro das opções disponíveis, à escolha do número de prestações pretendidas e frequência das mesmas.


Os custos de envio, quando existam, serão acrescidos ao valor da última prestação.


Em caso de desistência/cancelamento por parte do Utilizador a Grail Empire não devolverá os montantes já pagos a título de depósito e de prestações, facto que o Utilizador reconhece e aceita expressamente.

ENTREGA e GASTOS DE ENVIO

A Grail Empire vende e realiza entregas para Portugal.

As encomendas não podem ser entregues em apartados.

As entregas são efectuadas através dos CTT.

A Grail Empire compromete-se a entregar as encomendas com a maior brevidade possível.

Os custos de envio são os seguintes:

Para Portugal

Até 500gr – 3,35€
500gr a 2kg – 5,90€

Acima de 2kg - sob consulta

Encomendas de produtos em stock acima de 100€ - Grátis


Os custos de envio serão adicionados ao preço durante o processo de check-out e antes da finalização da encomenda.
Se o distribuidor postal não conseguir entregar a encomenda por facto imputável ao Utilizador (não se encontrar na morada, não proceder ao levantamento da encomenda na estação de correio, etc) este será responsável pelo pagamento dos portes de correio referentes ao novo envio da encomenda. 


Os artigos em stock serão expedidos, no prazo máximo de 10 dias úteis, após validação do pagamento (em caso de plano de pagamento, após validação do pagamento da última prestação).

PAGAMENTO

As formas de pagamento disponibilizadas são as seguintes:

– Cartão de Crédito/ Débito;

– Transferência bancária


A Grail Empire empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.


CANCELAMENTOS /DEVOLUÇÕES

Qualquer contrato de encomenda realizado através do website pode ser livremente resolvido pelo Utilizador, nos termos do artigo 10º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
Para tal o Utilizador deverá exercer o direito de livre resolução através do preenchimento e envio à Grail Empire de uma declaração inequívoca da intenção de resolução do contrato dirigida à Grail Empire, nomeadamente por email.
A resolução do contrato referida nos números anteriores terá que ser feita no prazo de 14 dias a contar da data de recepção da encomenda por parte do Utilizador ou por terceiro indicado por aquele.
Se a encomenda consistir em diversos artigos que sejam expedidos separadamente o prazo de resolução inicia-se com a recepção do último artigo.
Após a comunicação da decisão de resolução, o Utilizador dispõe de um prazo de 14 dias para devolver a encomenda à Grail Empire ou a pessoa por esta autorizada para o efeito.
Os custos de devolução são por conta do Utilizador. A Grail Empire não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contra-reembolso.
Em caso de ser aceite uma devolução, a Grail Empire compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que foi informada da decisão de resolução do contrato. No entanto, a Grail Empire poderá reter o reembolso até ter recebido a encomenda ou até que o Utilizador apresente prova de envio da mesma.
Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano e com as embalagens originais.

RESPONSABILIDADE

A Grail Empire não é responsável por quaisquer prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet e do nosso website, tais como: ruptura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.

RECLAMAÇÕES

O Utilizador poderá apresentar as suas sugestões ou reclamações através do email grailempire@gmail.com



LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website da Grail Empire é a lei portuguesa.

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